O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement)

Sopa e Pipa é desvio de atenção! O Gigante ACTA está por vir!(EURO ASSINA ACORDO!)




Oque é ACTA:
O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes. De acordo com seus proponentes, como resposta "ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais".


O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por "defender" o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.


As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.


O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa. E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planeja beneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.


Fatos sobre o ACTA:
O ACTA não é um SOPA Europeu. É quase global, e vai ser aplicado a cada país que assinar este tratado.

O ACTA é muito mais agressivo. O ACTA não vai simplesmente afetar Web Sites e bloqueá-los da internet, são medidas de vigilância de qualquer coisa que é compartilhada na internet por meios privados.

Não existe uma campanha contra o ACTA e este é tão organizado como o SOPA. Ele é perigoso e há pouco tempo até o tratado ser finalmente assinado.

O ACTA tem efeitos na saúde, no comércio e no turismo.


Fonte Wikipedia e Youtube

Com o mundo ainda falando sobre o rescaldo do Dia Blackout SOPA / PIPA , internautas poloneses são confrontados com um outro desenvolvimento backstabbing na luta pela Internet gratuitamente.

Em 19 de janeiro, durante uma reunião com ONGs e representantes de empresas, o governo polonês anunciou que iria assinar o controverso anti-pirataria ACTA acordo em 26 de janeiro. Enquanto o governement chama um sucesso do polonês Presidência da UE, os internautas estão indignados com a decisão arbitrária e estão chamando a tomar medidas contra a proposta.


ACTA , o Acordo de Comércio Anti-Contrafacção, é uma proposta de acordo plurilateral com a finalidade de estabelecer normas internacionais sobre a aplicação dos direitos de propriedade intelectual. De acordo com La Quadrature du Net e outros ativos globalmente organizações de direitos digitais, como a Electronic Frontier Foundation ou Direitos Digitais Europeus , ACTA imporia novas sanções penais forçando atores Internet para monitorar e censurar as comunicações online. Criando insegurança jurídica para empresas de Internet, ACTA se tornaria uma grande ameaça à liberdade de expressão on-line e outro assalto contra a cultura de partilha na Internet.

A decisão do governo polonês a assinar a "SOPA Europeia" preocupa blogger Maciej Gajewski a partir do site de tecnologia Spiderweb.

Ultimamente, se fala muito sobre as contas SOPA e PIPA e isso é muito bom: na minha opinião, estas são as contas reprovável e acho que o objetivo nunca deve justificar os meios. Para o polonês internautas as conseqüências dessas duas contas são desprezíveis. Se fossem adotadas, elas nos diria respeito apenas a respeito da possibilidade de bloquear o nosso site para as pessoas nos EUA. E isso é realmente ele. Mas, entretanto, apenas em uma semana, o nosso país, como um país subordinado à União Europeia, vai aderir ao acordo ACTA. E isso pode nos prejudicar. Muito.

Um acordo negociado pelas costas do povo

Mas não é só o conteúdo da proposta de acordo que perturba os internautas. O personagem muito segredo das negociações internacionais ACTA e uma impressionante falta de consultas públicas e transparência no processo de negociação estão claramente apontando para uma falha da democracia, de acordo com Antyweb, um popular polonês tech-blogger:

Eles prometeram debates - nada. Eles prometeram abertura - nada. Democracia está sendo destruído, os deputados não sabem o que estão assinando, e tudo isso vai levar a uma situação em que blogueiros, cientistas e empresários serão qualificados como criminosos. E se não, eles vão de qualquer jeito andar sobre gelo fino, prestando atenção para não pisar em um ponto de patentes com uma letra R additinal em um círculo do lado direito.

Os direitos digitais de blog Prawo.vagla.pl critica a ignorância escandalosa do governo polonês:

Descobrimos que, é claro, ele não é mais possível retirar a decisão sobre a assinatura de um representante polonês sobre o documento ACTA, que esta assinatura será colocada e ele vai abrir o caminho para o processo de ratificação. Perguntei os representantes desses ministérios se tinham algum plano caso o Europeu ou o Parlamento polaco não não concordar com a ratificação. Ouvi dizer que "seria colocar-nos de vergonha." Eu me pergunto o que é uma grande vergonha, e se não é talvez a forma de trabalhar neste tipo de um acordo internacional em que a opinião pública não poderia obter a informação pública que merece.

Em reação para protestar contra a internautas, o ministro polonês de Administração e digitalização, Michal Boni, perguntou a PM Donald Tusk para rediscutir o contrato antes de assiná-lo. A reunião terá lugar no dia 24 de janeiro.

ACTA tem que ser interrompido

Entretanto, a Internet é polonês fumegante de raiva. Páginas do Facebook, como Polônia contra ACTA & SOPA e dla NIE ACTA w Polsce , brotam como cogumelos e reunir centenas de milhares de internautas em todo o protesto. Na parede do evento Facebook Nie dla ACTA , Rafal Mirski escreve

Sou a favor da proteção à propriedade intelectual, mas não com estes métodos! Isso é deitar fora o bebé com a água do banho. Você não pode permitir a subordinar toda a Internet a qualquer grupo de interesse. ACTA está a forçar provedores de Internet a censura! E é de fato intrigante como rapidamente, sem qualquer debate público, tenta-se impor algumas soluções. Nós definitivamente temos de pará-lo!

Maciej Gajewski de Spiderweb não gosta da perspectiva de que está sendo monitorado o tempo todo:

Primeiro de tudo: apesar de eu não compartilham nada ilegal na internet, eu não me sinto confortável sabendo que alguém está a registar o meu a cada passo na Internet. Mesmo que seja uma máquina automática. Em segundo lugar, estes causarão enormes custos para os provedores. A nossa actividade tem de ser monitorados e arquivados. Vamos nos preparar para um grande aumento de preços da Internet.

Direitos polonês organizações digital enviado um apelo para a PM, chamando sua atenção para os riscos da ACTA. Em Wykop, uma versão polonesa do Digg, o usuário katius postaram um carta de protesto para os membros do Parlamento, incentivando outros usuários para resolver os seus representantes com a questão. Uma série de eventos ao vivo protesto nas maiores cidades polacas estão previstos para acontecer.

A Blackout polaco?

Encorajado pelo sucesso protesto SOPA / PIPA nos Estados Unidos, o blogueiro Antyweb chamadas em seu blog de um apagão polonês:

Temos que marcar uma data específica (muito rápido) e desligue na web polonês tudo o que pudermos enquanto exibe informações sobre o ACTA e sobre a democracia prejudicial. Precisamos chamar a atenção das pessoas para o fato de que este não é o caminho a tomar decisões em um estado democrático moderno. Os americanos poderiam fazê-lo, os poloneses podem fazê-lo também - especialmente a "internet"-ones. Que tal segunda-feira, [23 janeiro]? Mas qual dos sites polonês vai dar o dinheiro em nome da defesa da democracia e gratuito à Internet?

Além disso, o polonês comunidade Wikipedia está considerando um apagão e está em processo de edição de um manifesto anti-ACTA .

A última esperança: o direito do Parlamento Europeu veto

Toda a situação parece um pouco menos dramática, uma vez que consideram que a assinatura polonês sozinha não muda nada ainda. O acordo precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu. Antyweb escreve :

Se queremos lutar ACTA, então precisamos fazê-lo no nível Parlamento Europeu - é lá onde ACTA terá seu O EP pode demitir ACTA completamente e então as terras projeto de lei no lixo "ser ou não ser.". Amen. Mas isso não muda o fato de que é digno de tomar ação em 26 de janeiro.

Tão promissor quanto parece, não é muito dissapointing que, em vez de contar com um do próprio governo para proteger os direitos civis e digitais dos seus cidadãos, é preciso contar com a razão de políticos da UE? Usuário do Twitter @ PrzemoBrozek resume :

Em 26 de janeiro Polónia sinal ACTA. Segundo o acordo, provedores de Internet terão que monitorar as atividades de todos os usuários. 1984 MODO ON.

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Update:

Em 21 de janeiro, cerca de sete horas, hackers Anonymous ter bloqueado o acesso aos sites do Sejm, a câmara baixa do Parlamento polaco, a Chancelaria da PM, o Presidente, e do Ministério da Cultura. No momento da escrita deste artigo, os sites ainda estão offline.